| NP ISO 17389:2016 | Cores de segurança e sinais de segurança - Classificação, desempenho e durabilidade dos sinais de segurança. (ISO 17389:2004) |
| NP EN ISO 7010:2013 e adendas | Símbolos Gráficos; Cores de segurança e sinais de segurança; Sinais de segurança registados. (ISO 7010:2011) |
| NP ISO 3864-1:2013 | Símbolos gráficos. Cores de segurança e sinais de segurança. Parte 1: Critérios de desenho para sinais e marcações de segurança. (ISO 3864-1:2011) |
| NP ISO 3864-3:2013 | Símbolos gráficos. Cores de segurança e sinais de segurança. Parte 3: Critérios de desenho para símbolos gráficos usados em sinais de segurança. (ISO 3864-3:2012) |
| NP ISO 3864-4:2015 | Símbolos gráficos. Cores de segurança e sinais de segurança. Parte 4 – Propriedades colorimétricas e fotométricas dos materiais para sinais de segurança. (ISO 3864-4:2011) |
| NP ISO 16069:2012 | Sistema de sinalização para caminhos de evacuação de segurança. (ISO 16069:2017) |
| Portaria n.º 1456-A/95 de 11 dezembro | Regulamenta e define as características da sinalização de segurança, conforme a Diretiva 92/58/CEE (materiais, formas, cores e alguns pictogramas). |
| Nota técnica n.º 11 | Sinalização de segurança. Indica os critérios gerais que caracterizam os sinais de segurança aplicáveis em SCIE. |
| Nota técnica n.º 22 | Plantas de emergência. Define as bases técnicas para a elaboração de Plantas de Emergência, conforme a legislação em vigor (RJ-SCIE e RT-SCIE) e a NP4386. |
| Regulamento (UE) N.o 181/2011 de 16 de fevereiro de 2011 | Direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004. |
| Regulamento 107 da UNECE (Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa) | Sobre disposições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 em relação às suas características gerais de construção, adotado pela União Europeia, estabelece requisitos técnicos para os veículos destinados ao transporte público |
| Regulamento (UE) n. 1302/2014, de 18 de novembro de 2014 | Relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema "material circulante - locomotivas e material circulante de passageiros” do sistema ferroviário da União Europeia. Este regulamento estabelece os requisitos técnicos essenciais, nomeadamente no que respeita a sinalização. |
| ISO 7001:2007 e adendas | Símbolos gráficos de informação para o público. |
| DIN 67510 (Partes 1 a 4) | Define as condições e procedimentos do ensaio de sinalização fotoluminescente, assim como o método de marcação da eficácia dos referidos produtos. |
UNE 23035 (Partes 1 a 4)
| Define as condições e procedimentos do ensaio de fotoluminescente, assim como o método de marcação da eficácia dos referidos produtos. |
